UE E REINO UNIDO CHEGAM A ACORDO PARA AVANÇAR NO BREXIT

Juncker e May anunciam que não haverá fronteira rígida entre as duas Irlandas e que houve acerto na conta do divórcio e nos direitos dos cidadãos expatriados. Acordo permite início da segunda fase de negociações.

A primeira-ministra Theresa May e Jean-Claude Juncker em Bruxelas

O Reino Unido e a União Europeia (UE) afirmaram nesta sexta-feira (08/12) terem alcançado um acordo de última hora para passar à segunda fase de negociações do Brexit, garantindo que houve "progressos suficientes" nas três questões centrais: os direitos dos expatriados, a "conta do divórcio" e fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte.

Nos últimos dias, o impasse sobre o futuro da fronteira entre as duas Irlandas ameaçara travar o processo. Mas, nesta sexta-feira, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e a primeira-ministra Theresa May disseram que um acordo foi alcançado.

"Não haverá fronteira rígida [com controle aduaneiro] e manteremos o acordo de Belfast", afirmou May. Além disso, os cidadãos da UE no Reino Unido, e os do Reino Unido na UE, terão seus direitos de residência, trabalho e estudo assegurados. May afirmou ainda que o acordo é justo para o contribuinte britânico e permitirá maiores investimentos em suas prioridades nacionais.

O acordo não dá detalhes sobre como a difícil questão da fronteira será resolvida e indica que muito dependerá das negociações comerciais entre o Reino Unido e a UE. O trecho central afirma que, independentemente do que acontecer, o Reino Unido manterá "alinhamento regulatório completo" com o bloco europeu em questões que afetam a Irlanda. Não está claro o que exatamente isso significa.

O acordo atingido na primeira fase das negociações ainda necessita da aprovação dos chefes de Estado e de governo da UE na reunião do Conselho Europeu, nos dias 14 e 15 de dezembro. Juncker disse que vai recomendar aos chefes de Estado e de governo que foram feitos progressos suficientes para iniciar as negociações de saída. "A avaliação da Comissão tem por base os progressos reais em cada um dos três domínios prioritários", disse o negociador-chefe da UE, Michel Barnier. 

A líder do Partido Democrático Unionista (DUP), da Irlanda do Norte, Arlene Foster, mostrou-se satisfeita com o acordo alcançado e destacou que a província britânica abandonará a União Europeia nas mesmas condições que o Reino Unido. "Recebemos a clara confirmação de que todo o Reino Unido abandonará o mercado único e a união aduaneira", afirmou.

O governo da Irlanda também se mostrou satisfeito. Em Dublin, o primeiro-ministro Leo Varadkar assegurou que o acordo sobre o Brexit contempla todas as demandas do seu governo, entre elas a manutenção da fronteira aberta com a província britânica da Irlanda do Norte. O restabelecimento de controles no limite entre os dois países poderia abalar a paz estabelecida após décadas de violência entre os dois lados.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, advertiu que o mais difícil das negociações ainda está por vir, pois "romper é difícil, mas romper e construir uma nova relação é ainda mais difícil". Tusk lembrou que já se passou cerca de um ano e meio desde o referendo britânico sobre o Brexit e lamentou que "tanto tempo tenha sido gasto com a parte mais fácil" da negociação. 

"Agora, para negociar o período de transição e o futuro temos, de fato, menos de um ano", assinalou. Ele recordou que as negociações deverão ser concluídas até o outono de 2018. Sobre a fase seguinte das negociações, o presidente do Conselho Europeu propõe que se comece a negociar o mais cedo possível a questão do período de transição, para dar clareza sobre a situação às pessoas e empresas.